Supremo Tribunal Federal realiza evento com exposição e roda de conversa para lembrar os três anos dos atos golpistas de 8 de ...

O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou nesta segunda-feira (5/1) as acusações de envolvimento com ...

Lei 15.240/2025 é um remédio para o combate ao abandono afetivo e uma forma de concretizar a teoria do desamor em voga ...

TJ-DF reconheceu a responsabilidade objetiva de concessionária por falha na prestação de serviços de revisão de veículo ...

LC 224/2025 não é apenas uma reforma pontual, mas uma reestruturação profunda na forma como o Brasil lida com seus gastos ...

Réus foram acusados por tráfico de drogas e porte ilícito de arma. Juíza considerou as provas obtidas como insuficientes e ...

A concessionária de um aeroporto negou que uma mulher com deficiência usasse uma cadeira de rodas. TJ-SP manteve indenização ...

Ministro Paulo Sérgio Domingues destacou que não é cabível a impetração de mandado de segurança após o trânsito em julgado ...

Mundo acompanhou atentamente o episódio da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas forças dos Estados Unidos ...

Transporte não estava previsto no contrato do plano de saúde; TJ-MT diz que limitações contratuais não devem impedir ...

Sequestro de Maduro não significará a modificação de toda a estrutura jurídico-política erigida pela Constituição de 1999 ...

Segundo sentença, o negócio de imóvel sem registro em cartório segue as regras do CDC, o que afasta o rito da lei de ...