Comissão processante havia votado pelo arquivamento do processo, mas decisão final cabia ao plenário da Câmara. Esse é o ...

Aneel prevê votar em fevereiro sobre pedido de fim de contrato; concessionária diz cumprir obrigações, cita ‘trajetória contínua de melhorias’ e investimento de mais de R$ 10 bi desde 2018 ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O BC, que já pediu acesso aos autos, ainda não foi admitido. Por outro lado, advogados do Master estão constituídos como ...

A Valve vai ter que se explicar na Justiça por causa de suas práticas de preço e comissão na Steam. A empresa enfrenta uma ...

O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode demorar mais de três meses e o pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão comum à Mesa Diretora do Senado. É a ...

A Comissão Europeia apresenta uma proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O Conselho e o Parlamento adotam uma proposta legislativa em primeira ou em segunda leitura. Se as duas instituições não ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...

No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da história do Direito brasileiro, ele deixa um ...